{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marivane Dias Santos", "texto_original": "http://sapl.dariomeira.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/projeto_de_lei_009-2025_crias_conselho_de_turismo.pdf", "ementa": "Cria Conselho Municipal de Turismo COMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marivane Dias Santos", "texto_original": "http://sapl.dariomeira.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/projeto_de_lei_010-2025_politicas_publicas.pdf", "ementa": "CRIA O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A MULHER, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marivane Dias Santos", "texto_original": "http://sapl.dariomeira.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/projeto_de_lei_012-2025_-_sim.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de D\u00c1RIO MEIRA/BA e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marivane Dias Santos", "texto_original": "http://sapl.dariomeira.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/projeto_de_013-2025_reformulacao_cmds.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e/ou reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel - CMDS e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marivane Dias Santos", "texto_original": "http://sapl.dariomeira.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/projeto_de_lei_complentar_001-2025_preservacao_patrimonio.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Natural do Munic\u00edpio de D\u00c1RIO MEIRA, cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de D\u00c1RIO MEIRA.\""}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selisvaldo da Silva Miranda", "texto_original": "http://sapl.dariomeira.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/requerimento_019_2025_-_pocos_artesiasnos.pdf", "ementa": "solicita:\r\n1.\tA instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua proveniente de po\u00e7o artesiano na comunidade de \u00c1gua Branca, visando atender \u00e0 necessidade urgente de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores da localidade;\r\n2.\tA constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por gravidade para atender as comunidades da regi\u00e3o do Lago\u00e3o, P\u00e9 da Serra e Palmeira, aproveitando os recursos naturais da regi\u00e3o e buscando uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e eficaz para o abastecimento de \u00e1gua."}]}