Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
30/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Cria Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências
Indexação
Fica Criado o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão de caráter deliberativo e consultivo, destinado a assessorar a administração pública no planejamento e desenvolvimento das atividades turísticas no Município de Dário Meira - Bahia, promovendo a articulação entre o Poder Público e a Sociedade Civil.
Observação